Somos referência em Direito Eleitoral
Conte com uma assessoria especializada para conduzir sua candidatura ou gestão com segurança, transparência e conformidade, evitando riscos jurídicos e possíveis sanções ao longo de todo o processo.
Áreas de Atuação
Registro de
Candidatura
Propaganda
Eleitoral
Análise de condições de elegibilidade, causas de inelegibilidade, impugnações, diligências, regularização e substituição de candidaturas.
Orientação jurídica sobre os limites da pré-campanha e da propaganda eleitoral, incluindo redes sociais, impulsionamento, materiais de campanha e uso de inteligência artificial.
Arrecadação e Prestação de Contas
Atuação relacionada à arrecadação de recursos, gastos eleitorais, documentação da campanha, prestação de contas parcial e final e resposta a diligências da Justiça Eleitoral.
Representações Eleitorais e Direito de Resposta
Atuação em questões relacionadas à propaganda irregular, impulsionamento, conteúdo eleitoral, condutas vedadas e pedidos de direito de resposta.
Condutas Vedadas a Agentes Públicos
Orientação sobre publicidade institucional, utilização de bens e serviços públicos, programas sociais, servidores e demais restrições aplicáveis à Administração Pública em ano eleitoral.
AIJE e AIME
Recursos Eleitorais
Atuação Preventiva
Atuação em ações eleitorais envolvendo abuso de poder político ou econômico, uso indevido dos meios de comunicação, corrupção, fraude e demais hipóteses previstas na legislação eleitoral.
Atuação perante os Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral em matérias relacionadas a registro de candidatura, propaganda, prestação de contas, representações e ações eleitorais.
A análise jurídica prévia de atos, materiais, procedimentos e estratégias de campanha permite maior adequação às regras eleitorais aplicáveis a cada fase do processo.
SOBRE NÓS
MUNIZ ALMEIDA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA
Somos um escritório de advocacia dedicado à excelência, focado em oferecer soluções jurídicas eficientes e personalizadas que atendam às demandas específicas de nossos clientes. Localizado em Salvador, destacamo-nos por nossa atuação diversificada em várias áreas do Direito, contando com uma equipe qualificada e experiente.
Nossa atuação abrange o Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Administrativo, proporcionando aos nossos clientes uma orientação jurídica precisa e segura, seja em consultoria ou em litígios. Prezamos pela transparência, ética e eficiência em cada etapa, com o objetivo de garantir resultados concretos e satisfatórios
Contato
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Endereço
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